Quem é o Controlador de Dados? O controlador de dados do site www.sap.com é SAP Brasil Ltda., Av. Das Nações Unidas 14.171, São Paulo - Sp 04795-100, Brazil ("SAP"). Quando um formulário de registro for apresentado neste site, o controlador de dados poderá variar dependendo da oferta atual ou da finalidade da coleta de dados, mas em nenhum caso será exibido na declaração de privacidade do formulário de registro individual. A pessoa responsável pela proteção dos dados do Grupo SAP pode ser contatada através do e-mail privacy@sap.com.
Que Dados Pessoais a SAP coleta? Quando você visita sites da SAP, a SAP armazena certas informações sobre o navegador, o sistema operacional e seu endereço de IP.
Se você usar um formulário de registro, a SAP coletará as informações que fornecer, sendo elas, seu nome e sobrenome, endereços de e-mail, números de telefone, local (país, estado/província, cidade), nome da empresa, cargo e função, departamento e função, relacionamento atual com a SAP e o setor da sua empresa. Se você fornecer um número de cartão de crédito ou dados bancários para solicitar mercadorias ou serviços da SAP, a SAP coletará essas informações para processar o pagamento pelos bens ou serviços solicitados.
Por que a SAP precisa de seus dados pessoais? A SAP precisa de seus Dados Pessoais para fornecer acesso a este site, para entregar bens ou serviços pedidos e para cumprir obrigações legais, incluindo as verificações solicitadas pelas leis de exportação aplicáveis. Mais informações sobre os motivos pelos quais a SAP armazena seus Dados Pessoais podem ser encontradas na Cláusula B abaixo, caso o uso seja baseado em autorização normativa. Mais informações sobre os motivos pelos quais a SAP armazena seus Dados Pessoais podem ser encontradas na Cláusula C abaixo, caso o uso seja baseado em consentimento pessoal. Se o uso dos Dados Pessoais pela SAP for baseado em consentimento, observe que as informações desta Declaração de Privacidade sobre declarações de consentimento para certos tipos de Dados Pessoais também podem ser encontradas em Centro de Recursos de Consentimento. Em geral, e embora o fornecimento de Dados Pessoais seja voluntário, pode ser que a SAP não seja capaz de executar ou satisfazer sua solicitação sem eles. Por exemplo, a SAP pode precisar de seus Dados Pessoais para processar um pedido que você faz ou para fornecer acesso a uma oferta da Web que você solicitou. Nesses casos, não é possível para a SAP atender sua solicitação sem certos Dados Pessoais.
Observe que você pode solicitar produtos ou serviços sem fornecer um consentimento para futuras operações de marketing da SAP.
De que tipos de terceiros a SAP obtém Dados Pessoais? Na maioria dos casos, a SAP coleta Dados Pessoais de você. Mas a SAP também obtém Dados Pessoais de terceiros, caso a legislação nacional aplicável permita. A SAP trata estes Dados Pessoais de acordo com a Declaração de Privacidade, além de todas as restrições adicionais impostas por terceiros que fornecerem tais dados à SAP ou de acordo com as leis nacionais aplicáveis. Os terceiros que atuam como fontes incluem:
- Transações da SAP e/ou do Grupo SAP com seu empregador
- Terceiros com sua autorização para compartilhar seus Dados Pessoais com a SAP
Por quanto tempo a SAP irá armazenar seus Dados Pessoais? A SAP vai armazenar seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário:
- para disponibilizar bens e serviços para você, incluindo o uso do site sap.com;
- para cumprir suas obrigações legais resultantes, entre outras, das leis de exportação aplicáveis;
- até que você se oponha a esse uso pela SAP, se o uso de seus Dados Pessoais for baseado em interesse comercial legítimo da SAP, conforme declarado em mais detalhes nesta Declaração de Privacidade;
- até que você revogue o consentimento concedido nesta Declaração de Privacidade se a SAP estiver processando seus Dados Pessoais com base em seu consentimento;
- mediante lei que obrigue a reter seus Dados Pessoais por mais tempo ou quando seus Dados Pessoais forem necessários para que a SAP possa reivindicar ou se defender em ações judiciais, a SAP reterá seus Dados Pessoais até o final do respectivo período de retenção ou até que as ações em questão tenham sido solucionadas.
A quem se destinam seus Dados Pessoais e onde eles serão processados? Seus Dados Pessoais serão encaminhados para processamento às seguintes categorias de terceiros:
- empresas no Grupo SAP
- provedores de serviço de terceiros, por exemplo, para o fornecimento do site ou envio de newsletter, serviços de consultoria e outros serviços relacionados.
Como parte de um grupo global de empresas que operam internacionalmente, a SAP possui afiliadas (“Grupo SAP”) e prestadores de serviços terceirizados fora do Espaço Econômico Europeu (“EEE”) e transferirão seus Dados Pessoais para países fora do EEE. Caso o destino dessas transferências seja um país para o qual a Comissão da UE ainda não emitiu uma decisão de adequação, a SAP usará as cláusulas contratuais padrão para solicitar, por meio de contrato, que seus Dados Pessoais recebam um nível de proteção de dados consistente com o EEA. Você pode obter uma cópia (com ocultação de informações comerciais ou irrelevantes) das cláusulas contratuais padrão enviando uma solicitação para privacy@sap.com. Você também pode obter mais informações da Comissão Europeia sobre a dimensão internacional da proteção de dados aqui.
Quais são seus direitos de proteção dos dados?
Você pode solicitar à SAP: a qualquer momento, acesso a informações sobre quais Dados Pessoais a SAP processa, além da correção ou exclusão desses dados. Observe porém que a SAP só excluirá (ou poderá excluir) seus Dados Pessoais se não houver obrigação estatuária nem direito prevalecente da SAP para retê-los. Saiba também que, caso solicite a exclusão de seus Dados Pessoais à SAP, você não poderá mais usar qualquer serviço da SAP que exija o uso desses dados.
Se a SAP usar seus Dados Pessoais com base em seu consentimento ou para celebrar um contrato com você, não será possível solicitar uma cópia dos Dados Pessoais que forneceu à SAP. Para isso, entre em contato com o endereço de e-mail abaixo e especifique as informações ou atividades de processamento às quais sua solicitação se aplica, o formato no qual gostaria de receber as informações e se os Dados Pessoais devem ser enviados para você ou para outro destinatário. A SAP levará em consideração sua solicitação e discutirá com você a melhor forma de cumpri-la.
Além disso, você pode solicitar à SAP que restrinja seus Dados Pessoais de qualquer processamento adicional em qualquer um dos eventos a seguir: (i) você afirma que os Dados Pessoais que a SAP tem sobre você são incorretos, enquanto a SAP solicitar a verificação da exatidão dos Dados Pessoais relevantes, (ii) não existe base legal para que a SAP processe seus Dados Pessoais e você solicita à SAP que restrinja seus Dados Pessoais de processamento adicional, (iii) a SAP não necessita mais de seus Dados Pessoais, mas você solicita que a SAP retenha tais dados para solicitar ou exercer direitos legais ou se defender contra afirmações de terceiros ou (iv) no caso de você se opor ao processamento de seus Dados Pessoais pela SAP com base em interesse legítimo da SAP (conforme estabelecido abaixo na Cláusula C), sujeito ao tempo necessário para que a SAP determine se tem um interesse prevalecente ou obrigação legal no processamento de seus Dados Pessoais.
Os residentes da Califórnia têm o direito de:
- solicitar à SAP acesso a seus Dados Pessoais que a SAP coleta, usa, divulga ou vende, se aplicável;
- solicitar que a SAP exclua Dados Pessoais sobre você;
- receber tratamento não discriminatório para exercer todos os seus direitos de proteção aos dados;
- no caso de solicitação da SAP para acessar seus Dados Pessoais, tais informações devem ser portáveis, se possível, em um formato pronto para uso que permita transmitir essas informações para outro destinatário sem impedimentos; e
- optar por não vender os Dados Pessoais. De acordo com os requisitos de divulgação sob a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (California Consumer Privacy Act - "CCPA"), a SAP está isenta da obrigação de enviar notificação quanto à opção de cancelamento, tendo em vista que a SAP não vende e não venderá seus Dados Pessoais.
Observe porém que a SAP só excluirá (ou poderá excluir) seus Dados Pessoais se não houver obrigação estatuária nem direito prevalecente da SAP para retê-los. Saiba também que, caso solicite a exclusão de seus Dados Pessoais à SAP, você não poderá mais usar qualquer serviço da SAP que exija o uso desses dados.
Como você pode exercer seus direitos de proteção dos dados? Pedimos que envie suas solicitações de exercício de direitos para webmaster@sap.com.
Para indivíduos na Califórnia, você também pode exercer seus direitos da seguinte forma:
Você pode ligar gratuitamente para enviar uma solicitação usando os números fornecidos aqui. Você também tem a opção de indicar outro representante autorizado para enviar suas solicitações de exercício de direitos de proteção de dados à SAP. O representante autorizado deve estar registrado na Secretaria de Estado da Califórnia e apresentar comprovação de autorização para que atue em seu nome. Se você for uma pessoa com deficiência, entre em contato com a SAP no endereço acima ou pelo número de telefone gratuito para acessar a Declaração de Privacidade em formato alternativo.
Como a SAP verifica solicitações para exercer direitos de proteção de dados? Antes de processar seus direitos de proteção de dados, a SAP tomará as medidas cabíveis para confirmar sua identidade. Quando possível, a SAP combinará Dados Pessoais fornecidos por você ao enviar uma solicitação para exercer seus direitos com as informações já mantidas pela SAP. Isso pode incluir a correspondência de dois ou mais pontos de dados que você fornece quando envia uma solicitação com dois ou mais pontos de dados já mantidos pela SAP.
De acordo com o processo de verificação estabelecido na CCPA, a SAP exigirá um processo de verificação mais rigoroso para solicitações de exclusão ou para Dados Pessoais considerados sensíveis ou valiosos para minimizar os danos que possam ser causados por acessos não autorizados ou pela exclusão de seus Dados Pessoais. Se a SAP precisar solicitar informações adicionais sobre você além das que já são mantidas pela SAP, esta as utilizará apenas para fins de verificação de identidade, para que você possa exercer seus direitos de proteção de dados ou para fins de segurança e prevenção de fraudes.
A SAP recusará o processamento de solicitações que sejam claramente infundadas, excessivas, fraudulentas ou que não sejam, de outro modo, exigidas por lei local.
Direito de registrar reclamação. Se você acredita que a SAP não está processando seus Dados Pessoais de acordo com os requisitos estabelecidos nesta Declaração de Privacidade ou com as leis de proteção de dados do EEA aplicáveis, você pode, a qualquer momento, apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados do país do EEA em que você mora ou à autoridade de proteção de dados do país ou estado em que a SAP está localizada.
Posso usar bens e serviços da SAP se eu for menor de idade ou criança?
Crianças. Os sites e serviços online da SAP não são voltados para usuários com idade inferior a 16 anos ou idade equivalente à menoridade em cada jurisdição. Menores de 16 anos não podem se registrar nem usar estes sites ou serviços online.
Privacidade de crianças nos EUA. A SAP não coleta Dados Pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos intencionalmente. Pais ou tutores que suspeitarem que a SAP coletou informações de qualquer criança devem contatar a SAP nos termos descritos nesta Declaração de Privacidade. A SAP adotará as medidas cabíveis para excluir as informações o mais rápido possível. Tendo em vista que os sites e serviços online da SAP não são direcionados para usuários com menos de 16 anos de idade e de acordo com os requisitos de divulgação do CCPA, a SAP não vende os Dados Pessoais de menores de 16 anos.