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Declaração de Privacidade da SAP
Declaração de Privacidade da SAP

Proteger a privacidade dos indivíduos na Internet é fundamental para o futuro dos negócios baseados na Internet e para avançar para uma verdadeira economia digital. Criámos esta Declaração de Privacidade para demonstrar o nosso total compromisso relativamente ao direito dos indivíduos à privacidade e à proteção dos dados. Esta Declaração de Privacidade resume o modo como tratamos informações que podem ser utilizadas para identificar, direta ou indiretamente, um indivíduo (“Dados Pessoais”).

A. INFORMAÇÕES GERAIS

Quando se aplica a Declaração de Privacidade? Esta Declaração de Privacidade aplica-se aos Dados Pessoais disponibilizados por si à SAP ou que são derivados dos Dados Pessoais, conforme resumimos abaixo. A utilização de cookies, e quaisquer informações recolhidas por meio de cookies, ou outras tecnologias de controlo da Web está sujeita às publicações e opções disponibilizadas pelo TrustArc Consent Manager, que se encontra na página Web relevante.

Responsável pelo Tratamento de Dados. O responsável pelo tratamento de dados no caso de www.sap.com é SAP Brasil Ltda., Av. Das Nações Unidas 14.171, São Paulo - Sp 04795-100, Brazil (“SAP”). Quando seja apresentado um formulário de registo nesta página Web, o responsável pelo tratamento de dados poderá variar dependendo da oferta real ou da finalidade da recolha de dados, sendo, em qualquer caso, referido na declaração de privacidade de cada formulário de registo individual. O responsável pela proteção dos dados do Grupo SAP é Mathias Cellarius (privacy@sap.com).

O que faz a SAP com os meus Dados Pessoais? A SAP tratará os Dados Pessoais disponibilizados ao abrigo do aqui disposto apenas do modo definido na presente Declaração de Privacidade. Mais informações encontram-se nas Secções B. e C., abaixo incluídas. Quando o tratamento dos seus Dados Pessoais se baseie numa permissão estabelecida por lei, poderá encontrar informações sobre quais os Dados Pessoais tratados ou utilizados pela SAP e com que finalidades, nas Secção B. abaixo incluída. Quando seja exigido consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, pode encontrar mais informações na Secção C. abaixo incluída. Estas informações são coincidentes com as declarações de consentimento correspondentes, relativas a operações de tratamento individuais no Consent Resource Center

Duração do tratamento de Dados Pessoais. Nos casos em que a SAP esteja a tratar e a utilizar os seus Dados Pessoais do modo permitido por lei (consulte B. abaixo) ou com o seu consentimento (consulte C. abaixo), a SAP armazenará os seus Dados Pessoais (i) apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades abaixo definidas, ou (ii) até que levante uma objeção quanto ao facto de a SAP utilizar os seus Dados Pessoais (quando a SAP tenha um interesse legítimo na utilização dos seus Dados Pessoais), ou (iii) até ao momento em que retire o seu consentimento (quando tenha consentido que a SAP utilize os seus Dados Pessoais). No entanto, nos casos em que a SAP seja obrigada por lei a manter os seus Dados Pessoais por um período mais longo, ou quando os seus Dados Pessoais sejam necessários para que a SAP interponha ou se defenda contra reclamações judiciais, a SAP manterá os seus Dados Pessoais até ao final do período de retenção relevante ou até que as reclamações em questão tenham sido resolvidas.

Porque me é exigido que disponibilize Dados Pessoais? Como princípio geral, a sua concessão de qualquer consentimento e disponibilização de quaisquer Dados Pessoais nos termos do aqui disposto é totalmente voluntária; geralmente, o facto de optar por não dar o seu consentimento ou por não disponibilizar Dados Pessoais não lhe trará qualquer efeito negativo. No entanto, existem circunstâncias em que a SAP não poderá agir sem determinados Dados Pessoais, por exemplo, porque esses Dados Pessoais são necessários para processar as suas encomendas ou lhe fornecer acesso a uma oferta Web ou newsletter. Nesses casos, infelizmente a SAP não poderá aceder ao seu pedido sem os Dados Pessoais relevantes.

Onde serão tratados os meus Dados Pessoais? Dado que faz parte de um grupo global de empresas, a SAP tem filiais e prestadores de serviços externos, tanto dentro como fora do Espaço Económico Europeu (o “EEE”). Como consequência, sempre que a SAP utiliza ou trata, de outro modo, os seus Dados Pessoais com as finalidades descritas na presente Declaração de Privacidade, a SAP poderá transferir os seus Dados Pessoais para países fora do EEE, incluindo países em que o nível legal de proteção de dados não é equiparável ao nível de proteção de dados existente no EEE. Sempre que ocorra uma tal transferência, ela baseia-se nas Cláusulas Contratuais-tipo (de acordo com a Decisão da Comissão da UE 87/2010/CE ou qualquer documento substituto futuro), de modo a providenciar contratualmente que os seus Dados Pessoais estejam sujeitos a um nível de proteção de dados equiparável ao aplicado no EEE. Pode obter uma cópia redigida (da qual foram removidas informações comerciais ou informações não relevantes) dessas Cláusulas Contratuais-tipo, enviando um pedido para privacy@sap.com.

Direitos do Titular dos Dados. Pode solicitar à SAP, em qualquer momento, informações sobre que Dados Pessoais a SAP trata sobre si, e a correção ou eliminação desses Dados Pessoais. Considere, contudo, que a SAP pode apenas eliminar os seus Dados Pessoais caso não exista qualquer obrigação legal ou direito vigente, da parte da SAP, de os manter. Considere igualmente que, caso solicite à SAP a eliminação dos seus Dados Pessoais, não poderá continuar a utilizar qualquer serviço da SAP que requeira que a SAP utilize os seus Dados Pessoais.

Caso a SAP utilize os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento ou celebre um contrato consigo, poderá ainda pedir à SAP uma cópia dos Dados Pessoais que disponibilizou à SAP. Neste caso, é favor entrar em contacto com a SAP por meio do endereço de e-mail abaixo mencionado e indicar as informações ou atividades de tratamento às quais o seu pedido se refere, o formato em que gostaria de receber essas informações e se os Dados Pessoais devem ser enviados para si ou para outro destinatário. A SAP considerará cuidadosamente o seu pedido e decidirá em conjunto consigo a melhor forma de o cumprir.

Além disso, pode solicitar que a SAP impeça a continuação do tratamento dos seus Dados Pessoais na eventualidade de qualquer uma das seguintes situações: (i) quando declara que os Dados Pessoais que a SAP detém sobre si estão incorretos (mas apenas enquanto a SAP necessite de verificar a exatidão dos Dados Pessoais relevantes), (ii) quando não existe qualquer base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da SAP e exija que a SAP impeça a continuação do tratamento dos seus Dados Pessoais, (iii) quando a SAP já não necessita dos seus Dados Pessoais, mas você alega que precisa que a SAP retenha esses dados para poder reclamar ou exercer direitos legais ou defender-se contra reclamações de terceiros, ou (iv) caso objete ao tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da SAP (com base no interesse legítimo da SAP, conforme definido abaixo em B.), durante todo o tempo que seja necessário para verificar se a SAP tem um interesse vigente ou uma obrigação legal relativamente ao processamento dos seus Dados Pessoais.

É favor encaminhar qualquer pedido desse tipo para webmaster@sap.com.

Direito de apresentar queixa. Caso acredite que a SAP não está a tratar os seus Dados Pessoais de acordo com os requisitos aqui estabelecidos ou com a legislação aplicável sobre proteção de dados do EEE, pode, em qualquer momento, apresentar uma queixa junto da autoridade responsável pela proteção de dados do país do EEE onde reside, ou junto da autoridade responsável pela proteção de dados do país ou estado onde a SAP tenha a sua sede social.

Utilização desta página Web por menores. Esta página Web não se destina a menores de 16 anos. Se tiver menos de 16 anos, não poderá registar-se ou utilizar esta página Web.

Links para outras páginas Web. Esta página Web poderá conter links para páginas Web externas (isto é, de empresas que não pertencem ao Grupo SAP). A SAP não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de páginas Web que não pertençam ao Grupo de empresas SAP. Assim sendo, recomendamos que leia cuidadosamente as declarações de privacidade dessas páginas Web externas.

 

B. QUANDO A SAP UTILIZA OS MEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NA LEGISLAÇÃO

Nos casos que se seguem, a SAP tem permissão para tratar os seus Dados Pessoais ao abrigo da legislação aplicável sobre proteção de dados.

Fornecimento dos produtos ou serviços solicitados. Caso encomende produtos ou serviços à SAP, a SAP utilizará os Dados Pessoais que você introduz no formulário de encomenda ou de registo (normalmente (um subconjunto de) o seu nome, endereço (de e-mail), número de telefone, nome e endereço da empresa, o seu cargo e função e, caso o pagamento deva ser efetuado à SAP, número de cartão de crédito ou dados bancários) apenas para processar a sua encomenda ou fornecer os produtos ou serviços solicitados. Isto poderá incluir tomar as medidas necessárias antes de celebrar o contrato, responder a consultas relacionadas efetuadas por si, fornecer-lhe informações de expedição e faturação e processar ou fornecer feedback e assistência ao cliente. Poderá igualmente incluir dados de conversas que poderá iniciar por meio das funcionalidades de chat em SAP.com ou outras presenças na Web da SAP locais, formulários de contacto, e-mails ou telefone. Nesta Declaração de Privacidade, “produtos e serviços” inclui (acesso a) serviços Web da SAP, ofertas, concursos, sorteios, outros conteúdos, newsletters não relacionadas com marketing, documentos técnicos, tutoriais, formações e eventos.

Se participar em tutoriais e formações disponibilizados pela SAP, a SAP poderá igualmente controlar a evolução da sua aprendizagem, para lhe facultar essa informação. Além disso, comunicamos regularmente por e-mail com utilizadores que subscrevem os nossos serviços e poderemos igualmente comunicar por telefone para resolver reclamações de clientes ou investigar transações suspeitas. Podemos utilizar o seu endereço de e-mail para confirmar a abertura de uma conta, ou para lhe enviar avisos de pagamento, informações sobre alterações dos nossos produtos e serviços, assim como notificações e outras publicações previstas na lei. De modo geral, os utilizadores não podem cancelar estas comunicações, que não se relacionam com marketing e são simplesmente necessárias para a relação empresarial relevante. No que se refere aos tipos de comunicação relacionados com marketing (por exemplo, e-mails e chamadas telefónicas), a SAP (i) quando legalmente exigido, só lhe disponibilizará essas informações depois de ter aceitado recebê-las e (ii) conceder-lhe-á a oportunidade de cancelamento se não quiser receber da nossa parte mais tipos de comunicação relacionados com marketing. Poderá cancelar isto, em qualquer momento, em https://www.sap.com/brazil/profile/unsubscribe.html.

Garantir o cumprimento. A SAP e os respetivos produtos, tecnologias e serviços estão sujeitos à legislação relativa às exportações de vários países, incluindo, nomeadamente, a legislação da União Europeia e seus estados-membros e dos Estados Unidos da América. O utilizador reconhece que, nos termos da legislação aplicável relativa às exportações, de sanções comerciais e de embargos declarados por esses países, a SAP é obrigada a tomar medidas para impedir que entidades, organizações e parceiros, enumerados em listas de parceiros sancionados, emitidas por autoridades governamentais, acedam a determinados produtos, tecnologias e serviços através das páginas Web da SAP ou de outros canais de entrega controlados pela SAP. Isto poderá incluir (i) verificações automáticas de todos os dados de registo de utilizador, conforme aqui estipulado e de outras informações fornecidas por um utilizador sobre a respetiva identidade, relativamente às listas de parceiros sancionados; (ii) repetição regular dessas verificações, sempre que uma lista de parceiros sancionados seja atualizada ou quando um utilizador atualize as respetivas informações; (iii) bloqueio do acesso aos serviços e sistemas da SAP, no caso de uma potencial correspondência; e (iv) contactar um utilizador para confirmar a respetiva identidade, no caso de uma potencial correspondência.

Além disso, o utilizador reconhece que qualquer informação necessária para controlar as respetivas opções relativamente ao tratamento ou utilização dos seus Dados Pessoais ou receção de materiais de marketing (ou seja, dependendo do país onde a empresa relevante do Grupo SAP opera, quer o utilizador tenha consentido expressamente ou cancelado a receção dos materiais de marketing) poderá ser arquivada e transmitida entre os membros do Grupo SAP, consoante necessário para garantir o cumprimento.

Interesse legítimo da SAP. Cada um dos casos de utilização abaixo incluídos constitui um interesse legítimo da SAP para tratar ou utilizar os seus Dados Pessoais. Caso não concorde com esta abordagem, poderá objetar contra o tratamento ou a utilização, por parte da SAP, dos seus Dados Pessoais, tal como abaixo se define.

Questionários e inquéritos. A SAP poderá convidá-lo a participar em questionários e inquéritos. Geralmente, tais questionários e inquéritos serão concebidos de tal modo que possam ser respondidos sem facultar quaisquer Dados Pessoais. No entanto, caso introduza Dados Pessoais num questionário ou inquérito, a SAP poderá utilizar tais Dados Pessoais para melhorar os respetivos produtos e serviços.

Criação de conjuntos de dados anónimos. A SAP poderá tornar anónimos os Dados Pessoais disponibilizados ao abrigo desta Declaração de Privacidade para criar conjuntos de dados anónimos, que serão depois utilizados para melhorar os produtos e serviços da SAP e respetivas filiais.

Gravação de chamadas telefónicas e de chats com a finalidade de melhoria da qualidade. No caso de chamadas telefónicas ou de sessões de chat, a SAP poderá gravar essas chamadas (depois de o informar a esse respeito durante essa chamada e antes de iniciar a gravação) ou sessões de chat, para melhorar a qualidade dos serviços da SAP.

Para o manter atualizado/solicitar feedback. No âmbito de uma relação de negócios existente entre si e a SAP, a SAP poderá informá-lo, quando permitido pela legislação local, sobre os respetivos produtos ou serviços (incluindo webinars, seminários ou eventos), semelhantes ou relacionados com produtos e serviços da SAP que já tenha adquirido ou utilizado. Além disso, caso tenha participado num webinar, seminário ou evento da SAP ou tenha adquirido produtos ou serviços à SAP, a SAP poderá contactá-lo no sentido de recolher feedback relativamente à melhoria do webinar, seminário, evento, produto ou serviço relevante.

Direito de oposição. Poderá opor-se à utilização, por parte da SAP, dos Dados Pessoais com as finalidades acima mencionadas, em qualquer momento, cancelando a subscrição em https://www.sap.com/brazil/profile/unsubscribe.html. Se o fizer, a SAP cessará a utilização dos seus Dados Pessoais com as finalidades acima mencionadas (isto é, ao abrigo de um interesse legítimo acima definido) e removerá esses dados dos seus sistemas, salvo se a SAP estiver autorizada a utilizar esses Dados Pessoais com outra finalidade estipulada nesta Declaração de Privacidade ou se a SAP determinar e demonstrar um interesse legítimo irrefutável para continuar o tratamento dos seus Dados Pessoais.

 

C. QUANDO A SAP UTILIZA OS MEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO MEU CONSENTIMENTO

Nos casos que se seguem, a SAP apenas utilizará os seus Dados Pessoais tal como detalhado abaixo, depois do seu consentimento prévio relativo às operações de tratamento relevantes. Assim, cada informação sobre uma operação de tratamento relativa a Dados Pessoais está ligada a uma declaração de consentimento no Consent Resource Center. Se reabrir esta Declaração de Privacidade depois de ter inicialmente concedido um ou mais consentimentos, verá não só as informações relativas aos consentimentos que concedeu, mas também a Declaração de Privacidade completa.

Novidades sobre produtos e serviços da SAP. Sob reserva de uma disposição correspondente e do seu consentimento, a SAP poderá utilizar o seu nome, endereço de e-mail e postal, número de telefone, cargo e informações básicas sobre o seu empregador (nome, endereço e sector), bem como um perfil de interação baseado em interações anteriores com a SAP (aquisições, participações em webinars, seminários ou eventos ou utilização de serviços (web) anteriores - mais detalhes sobre este tópico poderão ser encontrados no TrustArc Consent Manager apresentado na página Web relevante da SAP), para o manter atualizado sobre os mais recentes anúncios de produtos, atualizações de software, ofertas especiais e outras informações sobre o software e os serviços da SAP (incluindo newsletters relacionadas com marketing), assim como eventos da SAP, e para apresentar conteúdo relevante nas páginas Web da SAP. Em conjunto com estas atividades relacionadas com marketing, a SAP poderá fornecer um ID de utilizador com hash para redes sociais operadas por terceiros ou outras ofertas Web (como Twitter, LinkedIn, Facebook, Instagram ou Google), onde estas informações são comparadas com os dados das redes sociais ou com as bases de dados próprias das ofertas Web, de modo a apresentar-lhe informações mais relevantes.

Criação de perfis de utilizador. A SAP oferece-lhe a opção de utilizar a ofertas Web, que incluem fóruns, blogs e redes (como a SAP Community), ligadas a esta página Web, que requerem que se registe e crie um perfil de utilizador. Os perfis de utilizador oferecem a opção de apresentar informações pessoais sobre si a outros utilizadores, incluindo, nomeadamente, o seu nome, fotografia, contas de redes sociais, endereço de e-mail, postal ou ambos, número de telefone, interesses pessoais, competências e informações básicas sobre a sua empresa.

Estes perfis podem referir-se a uma oferta Web individual da SAP ou, caso sejam criados num Serviço SAP Cloud Platform Identity Authentication, poderão também permitir que aceda a outras ofertas Web da SAP, de outras entidades do Grupo SAP, ou de ambos (independentemente de qualquer consentimento concedido ao abrigo da secção “Encaminhamento dos seus Dados Pessoais para outras empresas SAP”, abaixo incluída). Contudo, a opção sobre quais das ofertas Web adicionais utiliza é sempre sua e os seus Dados Pessoais só serão encaminhados para essas ofertas, depois de efetuar o acesso inicial às mesmas. Considere que se não der o seu consentimento para a SAP criar estes perfis de utilizador, a SAP não poderá oferecer-lhe os serviços para os quais o seu consentimento é um requisito legal para que a SAP possa fornecer-lhe esses serviços.

No âmbito de qualquer oferta Web, além da mera disponibilização de acesso, o seu perfil é utilizado para personalizar a interação com outros utilizadores (por exemplo, por meio de mensagens ou da funcionalidade Seguir) e pela SAP para promover a qualidade da comunicação e a colaboração através dessas ofertas e para fornecer elementos de gamificação (gamificação é o processo de pegar num elemento que já existe como, por exemplo, uma página Web, uma aplicação empresarial ou uma comunidade online e integrar uma mecânica de jogos nesse elemento para incentivar a participação, o envolvimento e a fidelidade). Na maior medida possível suportada pela oferta Web relevante, pode utilizar as funcionalidades dessa oferta para determinar as informações que quer partilhar.

Categorias especiais de Dados Pessoais. Em relação com o registo ou a disponibilização de acesso a um evento ou seminário, a SAP poderá solicitar informações sobre a sua saúde, com a finalidade de identificar e demonstrar consideração por indivíduos portadores de deficiência ou com necessidades dietéticas especiais, durante todo o evento. Esse tipo de utilização das informações baseia-se no consentimento que concede nos termos do aqui disposto.

Considere que se não disponibilizar informações sobre deficiências ou necessidades dietéticas especiais, a SAP não poderá tomar as precauções necessárias.

Caracterização de eventos. Caso se registe num evento, seminário ou webinar da SAP, a SAP poderá partilhar informações básicas sobre a participação (o seu nome, empresa e endereço de e-mail) com outros participantes no mesmo evento, seminário ou webinar, para efeitos da comunicação e de troca de ideias.

Encaminhamento dos seus Dados Pessoais para outras empresas SAP. A SAP poderá transferir os seus Dados Pessoais para outras entidades no Grupo SAP. A lista atual de entidades do Grupo SAP encontra-se aqui. Nesses casos, estas entidades utilizarão os Dados Pessoais com as mesmas finalidades e sob as mesmas condições, que as resumidas acima nesta Secção C.

Revogação de um consentimento concedido aqui. Pode, em qualquer momento, retirar um consentimento concedido nos termos do presente documento, cancelando a subscrição em https://www.sap.com/brazil/profile/unsubscribe.html. No caso de revogação, a SAP não continuará o tratamento dos Dados Pessoais sujeitos a esse consentimento, salvo se tal for legalmente exigido. No caso de ser exigido que a SAP retenha os seus Dados Pessoais por motivos legais, a continuação do tratamento de tais dados será impedida, sendo esses dados mantidos apenas pelo período exigido por lei. No entanto, qualquer revogação não terá efeitos sobre o tratamento passado de dados pessoais por parte da SAP, até ao momento da sua revogação. Além disso, caso a sua utilização de uma oferta da SAP necessite do seu consentimento prévio, a SAP não poderá (continuar a) fornecer-lhe o serviço (ou serviços, caso revogue o consentimento que permite à SAP utilizar o seu perfil no Serviço SAP Cloud Platform Identity Authentication para várias ofertas da SAP), oferta ou evento relevantes depois da revogação.

 

D. DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS DOS EUA

Quando a SAP esteja sujeita a requisitos de privacidade dos EUA, aplicar-se-á igualmente o seguinte:

Não Controlar. O seu browser poderá permitir que defina uma preferência “Não Controlar”. Salvo se declarado em contrário, as nossas páginas Web não reconhecem solicitações de “Não controlar”. No entanto, pode optar por não aceitar cookies, modificando as configurações mencionadas no seu browser ou, quando disponível, mediante o TrustArc Consent Manager, caso a página Web relevante contenha um link para ele. Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no seu computador quando visita determinadas páginas na Internet e que são utilizados para identificar o seu computador. Considere que se não aceitar os cookies, poderá não conseguir utilizar determinadas funções e funcionalidades da nossa página. Esta página não permite que terceiros recolham informações sobre si, ao longo do tempo ou através de várias páginas. 

Requisitos para Proteção da Privacidade de Menores. As nossas páginas Web ou serviços online não se destinam a ser utilizados por indivíduos menores de 13 anos. Caso seja um progenitor ou tutor e pense que podemos ter recolhido informações sobre um menor, é favor contactar-nos para privacy@sap.com.

E Disposições específicas da Rússia

O que se segue aplica-se a utilizadores que residam na Federação Russa:

Os serviços aqui mencionados não se destinam a ser utilizados por cidadãos da Federação Russa, residentes na Rússia. Se for um cidadão russo residente na Rússia, considere-se notificado, pelo presente, de que a inserção, por si, de quaisquer Dados Pessoais nos serviços será da sua total responsabilidade, que concorda explicitamente que a SAP poderá recolher os seus Dados Pessoais e que tratará tais dados nos Estados Unidos e noutros países, e que não responsabilizará a SAP por qualquer potencial não cumprimento da legislação da Federação Russa.

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