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Data de Entrada em Vigor: 27 de julho de 2020

Para visualizar a versão anterior desta Declaração de Privacidade, clique aqui.

A. Informações Gerais

Quem é o responsável pelo tratamento de dados? O responsável pelo tratamento de dados de www.sap.com é SAP Portugal,Lagoas Park, Edf.14 Piso 0, 2740-262 Porto Salvo, Portugal ("SAP"). Quando seja apresentado um formulário de registo nesta página Web, o responsável pelo tratamento de dados poderá variar dependendo da oferta real ou da finalidade da recolha de dados, sendo, em qualquer caso, referido na declaração de privacidade de cada formulário de registo individual. O responsável pela proteção de dados do grupo SAP pode ser contactado através do endereço de e-mail privacy@sap.com

Que dados pessoais são recolhidos pela SAP? Quando visita páginas Web da SAP, a SAP armazena algumas informações sobre o seu browser, o sistema operativo e o seu endereço de IP.

Se utilizar um formulário de registo, a SAP recolherá as informações fornecidas por si à SAP, que consistem no seu nome e apelido, endereços de e-mail, números de telefone, localização (país, distrito/concelho, cidade), nome da empresa, cargo e função, departamento e função, relação atual com a SAP e o setor de atividade da sua empresa. Se fornecer o número de um cartão de crédito ou detalhes bancários para encomendar produtos ou serviços à SAP, então a SAP recolherá essas informações para processar o seu pagamento dos produtos ou serviços solicitados.

Por que é que a SAP precisa dos seus Dados Pessoais? A SAP precisa dos seus Dados Pessoais para lhe conceder acesso a esta página Web; para fornecer quaisquer produtos ou serviços encomendados; e para cumprir obrigações legais, incluindo verificações exigidas pela legislação aplicável relativa à exportação. Pode encontrar mais informações sobre os motivos pelos quais a SAP precisa dos seus Dados Pessoais na secção B, abaixo incluída, se a utilização que a SAP faz dos seus Dados Pessoais se basear numa permissão estabelecida por lei. Pode encontrar mais informações sobre os motivos pelos quais a SAP precisa dos seus Dados Pessoais na secção C, abaixo incluída, se a utilização que a SAP faz dos seus Dados Pessoais se basear no seu consentimento. Se a utilização que a SAP faz dos seus Dados Pessoais se basear em consentimento, considere que as informações constantes desta Declaração de Privacidade relativas a declarações de consentimento respetivas a determinados tipos de Dados Pessoais também podem ser encontradas no Consent Resource Center. De um modo geral, e embora o fornecimento dos seus Dados Pessoais seja voluntário, a SAP pode não conseguir realizar ou satisfazer o seu pedido sem os mesmos; por exemplo, a SAP pode precisar dos seus Dados Pessoais para processar uma encomenda feita por si, ou para lhe conceder acesso a uma oferta na Web solicitada por si. Nestes casos, não é possível à SAP satisfazer o seu pedido sem determinados Dados Pessoais.

Considere que pode encomendar produtos ou serviços sem fornecer consentimento relativo a outras operações de marketing da SAP. 

De que tipos de terceiros é que a SAP obtém Dados Pessoais? Na maioria dos casos, a SAP recolhe os seus Dados Pessoais. A SAP também pode obter Dados Pessoais de terceiros, se a legislação nacional aplicável permitir à SAP fazê-lo. A SAP tratará esses Dados Pessoais de acordo com esta Declaração de Privacidade, e com quaisquer restrições adicionais impostas pelo terceiro que os forneceu à SAP ou a legislação nacional aplicável. Estas fontes de terceiros incluem:

  • Transações comerciais que a SAP e/ou o Grupo SAP realize com o seu empregador 
  • Terceiros autorizados por si a partilharem os seus Dados Pessoais com a SAP

Durante quanto tempo é que a SAP armazenará os meus Dados Pessoais? A SAP só armazenará os seus Dados Pessoais durante o tempo em que sejam necessários:

  • para produzir produtos e prestar serviços e disponibilizá-los para si, incluindo a utilização de sap.com;
  • para a SAP cumprir as suas obrigações legais resultantes, entre outros, da legislação aplicável relativa à exportação;
  • até à sua objeção quanto a essa utilização por parte da SAP, se a utilização que a SAP faz dos seus Dados Pessoais se basear em interesses comerciais legítimos, tal como indicado em maior detalhe nesta Declaração de Privacidade;
  • até que revogue o seu consentimento concedido nesta Declaração de Privacidade, se a SAP estiver a tratar os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento; 
  • os casos em que a SAP seja obrigada por lei a manter os seus Dados Pessoais por um período mais longo, ou quando os seus Dados Pessoais sejam necessários para que a SAP interponha ou se defenda contra reclamações judiciais, a SAP manterá os seus Dados Pessoais até ao final do período de retenção relevante ou até que as reclamações em questão tenham sido resolvidas.

Quem são os destinatários dos seus Dados Pessoais e onde serão tratados? Os seus Dados Pessoais serão transmitidos às seguintes categorias de terceiros para tratamento dos seus Dados Pessoais:

  • empresas pertencentes ao Grupo SAP
  • Terceiros prestadores de serviços; por exemplo, para o fornecimento da página Web ou envio de newsletter, para serviços de consultoria e outros serviços adicionais relacionados.

Como parte de um grupo global de empresas, a SAP tem filiais (o "Grupo SAP") e terceiros prestadores de serviços, fora do Espaço Económico Europeu (o “EEE”) e transferirá os seus Dados Pessoais para países fora do EEE. Se essas transferências forem feitas para um país para o qual a Comissão Europeia não tenha emitido uma decisão de adequação, a SAP utiliza as cláusulas contratuais-tipo da UE para exigir contratualmente que os seus Dados Pessoais sejam alvo de um nível de proteção de dados consistente com o do EEE. Poderá obter uma cópia (revista para remover informações comerciais ou irrelevantes) dessas cláusulas contratuais-tipo, enviando um pedido para privacy@sap.com. Também poderá obter aqui mais informações junto da Comissão Europeia sobre a dimensão internacional da proteção de dados.

Quais são os seus direitos de proteção de dados? 

Pode solicitar à SAP: acesso, em qualquer momento, a informações sobre que Dados Pessoais a SAP trata sobre si, e a correção ou eliminação desses Dados Pessoais. Considere, contudo, que a SAP pode apenas eliminar ou eliminará os seus Dados Pessoais caso não exista qualquer obrigação legal ou direito vigente, da parte da SAP, de os manter. Considere ainda que, caso solicite à SAP a eliminação dos seus Dados Pessoais, não poderá continuar a utilizar qualquer serviço da SAP que requeira que a SAP utilize os seus Dados Pessoais.

Caso a SAP utilize os seus Dados Pessoais com base no seu consentimento ou celebre um contrato consigo, poderá ainda pedir à SAP uma cópia dos Dados Pessoais que disponibilizou à SAP. Para tal, é favor entrar em contacto com a SAP por meio do endereço de e-mail abaixo mencionado e indicar as informações ou atividades de tratamento às quais o seu pedido se refere, o formato em que gostaria de receber essas informações e se os Dados Pessoais devem ser enviados para si ou para outro destinatário. A SAP considerará cuidadosamente o seu pedido e decidirá em conjunto consigo a melhor forma de o cumprir.

Além disso, pode solicitar que a SAP impeça a continuação do tratamento dos seus Dados Pessoais na eventualidade de qualquer uma das seguintes situações: (i) quando declara que os Dados Pessoais que a SAP detém sobre si estão incorretos, sujeito ao período de tempo necessário para a SAP verificar a exatidão dos Dados Pessoais relevantes, (ii) quando não existe qualquer base legal para o tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da SAP e exija que a SAP impeça a continuação do tratamento dos seus Dados Pessoais, (iii) quando a SAP já não necessita dos seus Dados Pessoais, mas exista uma alegação sua de que precisa que a SAP retenha esses dados para poder reclamar ou exercer direitos legais ou defender-se contra reclamações de terceiros, ou (iv) caso objete ao tratamento dos seus Dados Pessoais por parte da SAP, com base no interesse legítimo da SAP (conforme definido abaixo na secção C.), sujeito ao período de tempo necessário para a SAP determinar se tem um interesse vigente ou uma obrigação legal relativamente ao tratamento dos seus Dados Pessoais.

Pelo contrário, os indivíduos do Estado da Califórnia têm o direito: 

  • de solicitar à SAP o acesso aos seus Dados Pessoais que a SAP recolhe, utiliza, divulga ou vende (se aplicável) relativos à sua pessoa;
  • de solicitar que a SAP elimine Dados Pessoais sobre si;
  • ao tratamento não discriminatório para o exercício de qualquer um dos seus direitos de proteção de dados; e 
  • no caso de a SAP solicitar acesso aos seus Dados Pessoais, para que essa informação seja portátil, se possível, num formato pronto a utilizar que lhe permita transmitir essa informação a outro destinatário sem qualquer impedimento; e
  • de cancelar o consentimento relativo à venda de Dados Pessoais. De acordo com os requisitos de divulgação ao abrigo da lei California Consumer Privacy Act ("CCPA"), a SAP está isenta do fornecimento de um aviso de cancelamento de consentimento, porque não vende nem venderá os seus Dados Pessoais.

Considere, contudo, que a SAP pode apenas eliminar ou eliminará os seus Dados Pessoais caso não exista qualquer obrigação legal ou direito vigente, da parte da SAP, de os manter. Considere ainda que, caso solicite à SAP a eliminação dos seus Dados Pessoais, não poderá continuar a utilizar qualquer serviço da SAP que requeira que a SAP utilize os seus Dados Pessoais.

Como pode exercer os seus direitos de proteção de dados? Envie os seus pedidos de exercício dos seus direitos para webmaster@sap.com

Os indivíduos do estado da Califórnia podem exercer os seus direitos da seguinte forma: 

Podem telefonar gratuitamente para enviarem um pedido, utilizando os números indicados aqui. Também podem designar um agente autorizado para enviar à SAP pedidos de exercício dos seus direitos de proteção de dados. Esse agente autorizado tem de estar registado junto da Secretaria do Estado da Califórnia (California Secretary of State) e enviar provas de que deu autorização ao agente para agir em seu nome. Caso se trate de uma pessoa com deficiência, contacte a SAP no endereço indicado acima ou através do número de telefone gratuito, para aceder à Declaração de Privacidade num formato alternativo. 

Como é que a SAP verifica os pedidos de exercício de proteção de dados? A SAP tomará medidas para garantir que verifica a sua identidade, com um grau de certeza razoável, antes de processar os direitos de proteção de dados que pretende exercer. Quando viável, a SAP fará corresponder os Dados Pessoais fornecidos por si no envio de um pedido de exercício dos seus direitos, com informações já detidas pela SAP. Isto pode incluir a correspondência de dois ou mais pontos de dados fornecidos por si quando envia um pedido, com dois ou mais pontos de dados já detidos pela SAP. 

De acordo com o processo de verificação definido no CCPA, a SAP exigirá um processo de verificação mais rigoroso para pedidos de eliminação, ou para Dados Pessoais que sejam considerados sensíveis ou valiosos, para minimizar o dano que lhe possa ser infligido devido ao acesso não autorizado ou à eliminação dos seus Dados Pessoais. Se a SAP precisar de lhe pedir informações adicionais além das informações que a SAP já detém, a SAP só as utilizará para os fins de verificação da sua identidade para lhe permitir exercer os seus direitos de proteção de dados, ou para fins de segurança e prevenção de fraudes.

A SAP recusará processar pedidos que sejam manifestamente infundados, excessivos, fraudulentos ou que não sejam de outra forma exigidos pela legislação local. 

Direito de apresentar uma reclamação. Caso considere que a SAP não está a tratar os seus Dados Pessoais de acordo com os requisitos estabelecidos nesta Declaração de Privacidade ou com a legislação aplicável sobre proteção de dados do EEE, pode, em qualquer momento, apresentar uma reclamação junto da autoridade responsável pela proteção de dados do país do EEE onde reside, ou junto da autoridade responsável pela proteção de dados do país ou estado onde a SAP tenha a sua sede social.

Posso utilizar os produtos e serviços da SAP se for menor de idade ou uma criança? 

Menores. As páginas Web e os serviços online da SAP não se destinam a utilizadores menores de 16 anos ou da idade mínima equivalente na jurisdição relevante. Se tiver menos de 16 anos, não pode registar-se nem utilizar estas páginas Web e serviços online. 

Privacidade de Menores dos EUA. A SAP não recolhe conscientemente os Dados Pessoais de menores de 13 anos de idade. Caso seja um progenitor ou tutor e pense que a SAP recolheu informações sobre um menor, é favor contactar a SAP, tal como descrito nesta Declaração de Privacidade. A SAP tomará medidas para eliminar as informações, logo que possível. Uma vez que as páginas Web e serviços online da SAP não se destinam a utilizadores menores de 16 anos, e de acordo com os requisitos de divulgação do CCPA, a SAP não vende os Dados Pessoais de qualquer menor de 16 anos de idade.

B. Tratamento baseado numa permissão estabelecida por lei

Por que é que a SAP precisa de utilizar os meus Dados Pessoais e com que base legal é que a SAP os utiliza? 

Tratamento para cumprir obrigações contratuais. A SAP necessita dos seus Dados Pessoais para fornecer produtos ou prestar serviços encomendados por si ao abrigo de um contrato que a SAP celebrou consigo, para estabelecer um contrato de produtos ou serviços entre si a SAP ou para lhe enviar faturas relativas a produtos ou serviços encomendados. A SAP processa Dados Pessoais para cumprir obrigações contratuais, de acordo com o Artigo 6(1), alínea b do RGPD ou ao abrigo do artigo equivalente de outras leis nacionais, quando aplicável. 

Quando necessário para cumprir uma obrigação contratual da SAP, o tratamento inclui responder aos seus pedidos relacionados, processar o seu feedback ou prestar-lhe apoio. Poderá igualmente incluir dados de conversas que possa iniciar ou permitir, como seja por meio das funcionalidades de chat em SAP.com ou de outras presenças na Web da SAP locais, através de formulários de contacto, e-mails ou por telefone. Nesta Declaração de Privacidade, "produtos e serviços" inclui acesso a serviços Web da SAP, ofertas, concursos, sorteios, outros conteúdos, newsletters não relacionadas com marketing, documentos técnicos, tutoriais, formações e eventos.

Além disso, a SAP comunica regularmente por e-mail com utilizadores que subscrevem os seus serviços e também comunicará por telefone para resolver reclamações suas ou de outros clientes ou para investigar transações suspeitas. 

A SAP utilizará o seu endereço de e-mail para confirmar a abertura de uma conta, para lhe enviar avisos de pagamento, informações sobre alterações dos seus produtos e serviços, assim como notificações e outras publicações exigidas por lei. De um modo geral, os utilizadores não podem optar por não receberem estas comunicações porque as mesmas são necessárias para a relação comercial relevante e não são de natureza relacionada com marketing.

Quanto a comunicações relacionadas com marketing, como e-mails e chamadas telefónicas, a SAP apenas (i) disponibilizará essas informações depois de ter aceitado recebê-las e (ii) conceder-lhe-á a oportunidade de cancelamento se não quiser receber da nossa parte mais comunicações relacionadas com marketing. Também pode recusar receber comunicações relacionadas com marketing, em qualquer momento, atualizando essa preferência.

Tratamento para garantir conformidade. A SAP e os respetivos produtos, tecnologias e serviços estão sujeitos à legislação relativa às exportações de vários países, incluindo, nomeadamente, a legislação da União Europeia e seus estados-membros e dos Estados Unidos da América. O utilizador reconhece que, nos termos da legislação aplicável relativa às exportações, de sanções comerciais e de embargos declarados por esses países, a SAP é obrigada a tomar medidas para impedir que entidades, organizações e parceiros, enumerados em listas de parceiros sancionados, emitidas por autoridades governamentais, acedam a determinados produtos, tecnologias e serviços através das páginas Web da SAP ou de outros canais de entrega controlados pela SAP. Isto pode incluir (i) verificações automáticas de todos os dados de registo de utilizador, conforme aqui estipulado, e de outras informações fornecidas por um utilizador sobre a respetiva identidade, relativamente às listas de parceiros sancionados; (ii) repetição regular dessas verificações, sempre que uma lista de parceiros sancionados seja atualizada ou quando um utilizador atualize as respetivas informações; (iii) bloqueio do acesso aos serviços e sistemas da SAP, no caso de uma potencial correspondência; e (iv) contactar um utilizador para confirmar a respetiva identidade, no caso de uma potencial correspondência. Esse tipo de utilização dos seus Dados Pessoais baseia-se na permissão de tratar Dados Pessoais com o objetivo de cumprir obrigações legais (Artigo 6º(1), alínea c do RGPD) e com o interesse legítimo da SAP (Artigo 6º(1), alínea f do RGPD ou ao abrigo dos artigos equivalentes de outras leis nacionais, quando aplicável.

Além disso, o utilizador reconhece que a informação necessária para controlar as suas opções relativas à proteção de dados e privacidade, ou à receção de materiais de marketing (ou seja, dependendo do país onde a empresa relevante do Grupo SAP opera e se o utilizador consentiu expressamente ou cancelou a receção dos materiais de marketing) poderá ser transmitida entre os membros do Grupo SAP, quando tal seja necessário para garantir o cumprimento.

Tratamento baseado no interesse legítimo da SAP. A SAP pode utilizar os seus Dados Pessoais com base no seu próprio interesse legítimo (Artigo 6(1), alínea f do RGPD) ou ao abrigo do artigo equivalente de outras leis nacionais, quando aplicável, como se segue:

  • Fraude e ações judiciais. Se necessário, a SAP utilizará os seus Dados Pessoais com a finalidade de evitar ou julgar atividades criminais, como a fraude, ou para avaliar ou defender-se de reclamações judiciais.
  • Questionários e inquéritos. A SAP poderá convidá-lo a participar em questionários e inquéritos. Geralmente, tais questionários e inquéritos serão concebidos de tal modo que possam ser respondidos sem facultar quaisquer dados que possam ser utilizados para o identificar. No entanto, caso introduza tais dados num questionário ou inquérito, a SAP utilizará esses Dados Pessoais para melhorar os respetivos produtos e serviços.
  • Execução do contrato. Se comprar ou tencionar comprar produtos ou serviços da SAP em nome de um cliente empresarial ou, de outra forma, ser a pessoa de contacto nomeada para a relação comercial entre um cliente empresarial (um "Contacto do Cliente") e a SAP, a SAP utilizará os seus Dados Pessoais para esse efeito. Isto inclui, para fins de esclarecimento, as medidas necessárias para o estabelecimento da relação comercial relevante. No caso de um Contacto do Cliente existente informar a SAP de que o utilizador é o respetivo substituto, a SAP irá, a partir do momento em que ocorre essa notificação, considerar que o utilizador é o Contacto do Cliente relevante para o respetivo cliente, até que o utilizador objete como se define abaixo.
  • Criação de conjuntos de dados anónimos. A SAP tornará anónimos os Dados Pessoais disponibilizados ao abrigo desta Declaração de Privacidade para criar conjuntos de dados anónimos, que serão depois utilizados para melhorar os produtos e serviços da SAP e respetivas filiais.
  • Conteúdo personalizado. Se consentir em receber comunicações de marketing , tais como e incluindo newsletters, folhetos ou documentos técnicos da SAP, a SAP recolherá e armazenará detalhes sobre a forma como o utilizador interage com esse conteúdo, para ajudar a criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar as nossas comunicações consigo. Estas informações são agregadas e utilizadas para ajudar a SAP a fornecer informações mais úteis e a perceber o que é mais interessante para si. 
  • Gravações com a finalidade de melhoria da qualidade. No caso de chamadas telefónicas ou de sessões de chat, a SAP gravará essas chamadas (depois de o informar a esse respeito durante essa chamada e antes de iniciar a gravação) ou sessões de chat, para melhorar a qualidade dos serviços da SAP.
  • Para o manter atualizado ou solicitar feedback. No âmbito de uma relação de negócios existente entre si e a SAP, a SAP poderá informá-lo, quando permitido pela legislação local, sobre os respetivos produtos ou serviços (incluindo webinars, seminários ou eventos), semelhantes ou relacionados com produtos e serviços da SAP que já tenha adquirido ou utilizado. Além disso, se participar num webinar, seminário ou evento da SAP, transferir ou visualizar documentos técnicos, newsletters, vídeos, avaliações gratuitas de software, ou adquirir produtos ou serviços da SAP, a SAP poderá contactá-lo para solicitar feedback relativo à melhoria do material, produto ou serviço relevante.

Direito de oposição. Pode opor-se à utilização dos seus Dados Pessoais por parte da SAP, tal como regulado nesta secção, em qualquer momento, atualizando essa preferência. Neste caso, a SAP analisará cuidadosamente a sua oposição e cessará a utilização da informação relevante, a menos que a SAP tenha fundamentos legítimos imperiosos para a continuação da utilização da informação e que esses fundamentos se sobreponham à sua objeção, ou caso a SAP necessite da informação para a instauração, o exercício ou a defesa de ações judiciais.

Tratamento ao abrigo da legislação nacional aplicável. Se a legislação nacional aplicável permitir à SAP fazê-lo, a SAP utilizará informações sobre si, algumas das quais serão Dados Pessoais, para os seguintes fins comerciais: 

  • planear e realizar eventos
  • alojar fóruns online ou webinars
  • para efeitos de marketing, como mantê-lo atualizado sobre os mais recentes produtos e serviços da SAP, bem como eventos futuros
  • contactá-lo para conhecer melhor o seu interesse em serviços e ofertas da SAP
  • ajudar a SAP a criar, desenvolver, operar, fornecer e melhorar os serviços, produtos, conteúdos e publicidade da SAP, e para melhorar, atualizar ou aumentar o serviço ou dispositivo que é propriedade, fabricado, fabricado para ou controlado pela SAP
  • fornecer-lhe informações mais personalizadas
  • prevenção de perdas
  • para efeitos de segurança de conta e rede
  • para efeitos internos, como auditoria, análise e investigação para melhorar produtos ou serviços da SAP
  • verificar a sua identidade e determinar serviços adequados
  • detetar incidentes de segurança, proteger-se contra atividade maliciosa, enganosa, fraudulenta ou ilegal, e processar os responsáveis por essa atividade
  • depurar para identificar e corrigir erros que prejudicam a funcionalidade pretendida existente
  • realizar investigação interna para desenvolvimento tecnológico e demonstração
  • realizar atividades para verificar ou manter a qualidade ou segurança de um serviço ou dispositivo que é que é propriedade, fabricado, fabricado para ou controlado pela SAP.

D. Cookies e ferramentas semelhantes

A informação reunida por meio de cookies ou tecnologias semelhantes, bem como qualquer utilização dessa informação, é descrita mais detalhadamente na Declaração de Cookies da SAP. Pode exercer as suas preferências relativas a cookies, tal como descrito na Declaração de Cookies da SAP, visitando a ligação "Preferências de Cookies", no rodapé ao fundo da página inicial SAP.com.

E. Disposições específicas de país

Quando a SAP esteja sujeita a requisitos de privacidade dos EUA, aplicar-se-á igualmente o seguinte:

Não Controlar. O seu browser poderá permitir que defina uma preferência "Não Controlar". Salvo se declarado em contrário, as nossas páginas Web não reconhecem solicitações de "Não controlar". No entanto, pode optar por não aceitar cookies, alterando as definições correspondentes no seu browser ou, se disponível, consultando a nossa Declaração de Cookies. Os cookies são pequenos ficheiros de texto colocados no seu computador quando visita determinadas páginas na Internet e que são utilizados para identificar o seu computador. Considere que se não aceitar os cookies, poderá não conseguir utilizar determinadas funções e funcionalidades da nossa página. Esta página não permite que terceiros recolham informações sobre si, ao longo do tempo ou através de várias páginas. 

Disposições específicas da Rússia aplicam-se a cidadãos da Federação Russa.

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